Faculdade Joaquim Nabuco - Educação superior ao seu alcance

O discurso da candidata Dilma Rousseff no encontro do PT traz a sugestão, dentre outras, de que o Estado precisa ser fortalecido. Fortalecido de que forma? Fortalecer o Estado não significa torná-lo mais eficiente.  Mas torná-lo eficiente significa fazê-lo fortalecido. O Brasil precisa de um Estado eficiente no provimento de bens e serviços públicos.

Não se deve confundir Estado eficiente com Estado inchado. E estado eficiente com estatização ou reestatização.  O Estado inchado é aquele com um grande número de servidores públicos e de cargos comissionados. Mas que não é necessariamente eficiente. Quantidade de funcionários públicos não representa maior eficiência estatal. É importante salientar que mais funcionários públicos, maior a despesa corrente e permanente do Estado.

De 2003 até 2009, o governo Lula contratou cerca de 57 mil servidores públicos. Mais de 29 mil para a área de educação. Em alguns setores, certamente, existia a necessidade. Mas, indago: as contratações tornaram o Estado eficiente? O que deve ser ponderado consiste  se as contratações eram realmente necessárias para os setores contemplados. Outro ponto: como frisei, contratações de servidores públicos criam despesas permanentes. Portanto, é necessário discutir a eficiência do Estado em longo prazo. 

O Estado tem que ter despesas correntes com servidores. Estes precisam ser bem remunerados. Contudo, não se deve desprezar a necessidade do Estado brasileiro em adquirir maior capacidade de investimento, principalmente em áreas vitais, quais sejam: educação básica, segurança pública e infraestrutura. 

Em 2007, 1,7 milhão de vagas nas agências públicas de emprego não foram oferecidas (Folha de São Paulo, 14/02/2010). Diversos estudantes não têm acesso ao ensino superior em razão da deficiência no ensino básico. Portanto, o Brasil do futuro precisa investir com eficiência na educação básica e buscar a qualificação da mão de obra. Como um país pode crescer economicamente sem indivíduos qualificados?

Apagão logístico impede avanço do agronegócio no Nordeste (Folha de São Paulo, 07/02/2010). O agronegócio, em particular a produção de soja, contribui para o equilíbrio da balança comercial brasileira. Mas, em curto prazo, esta contribuição poderá deixar de existir, caso não ocorra forte investimento em áreas portuárias. A precária infraestrutura impossibilita o crescimento do país.

Neste sentido, o estado precisa dar a sua contribuição. Bancos públicos devem ser utilizados, em particular o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Este último deve priorizar o financiamento habitacional. Isenções tributárias precisam ser concedidas a empresas que desejem investir em infraestrututa e também em educação – o PROUNI é um exemplo de programa educacional bem sucedido. Parceria público-privada deve ser incentivada.

O Brasil não deve retroceder. Empresas que foram privatizadas precisam continuar como tal. Observem a contribuição que as privatizações do sistema de telefonia e da Vale do Rio Doce trouxeram para a economia brasileira. A reestatização de empresas não é assunto que precisa ser tratado no Brasil. Quanto às novas privatizações, não vejo também  a necessidade delas. O que é necessário, contudo, é que as atuais empresas estatais não sejam usadas politicamente. Com efeito, a prioridade do novo presidente brasileiro é tornar o Estado eficiente. É fazê-lo com que ele seja reconhecido pela a população como imprescindível e não como estorvo.